CRN 6 - Conselho Regional de Nutricionistas

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1 - Informações Preliminares:

para que a denúncia seja acatada pelo CRN-6, o denunciante deverá observar se realmente os fatos ocorridos estão relacionados à conduta profissional do Nutricionista ou do Técnico em Nutrição Dietética, conforme prevista no Código de Ética;
a denúncia deverá ser entregue/enviada à Sede ou Delegacias do CRN-6;
a denúncia poderá ser feita diretamente pela parte interessada ou por advogado devidamente constituído (procuração);
se a denúncia preencher os requisitos legais, o Processo ÉticO-Disciplinar será instaurado pelo Presidente do CRN-6;
as testemunhas deverão ser apresentadas pelas partes em audiência.

Dados do DENUNCIANTE:

Nome Completo*:

E-mail*:

Profissão*:

Endereço*:

CEP*:

Bairro*:

Cidade*:

Telefone*:

Dados do DENUNCIADO:

Nome completo*:

Profissão*:

Endereço Comerc. ou Local de Trabalho:

CEP:

Bairro:

Cidade*:

Telefone:

2 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 6.583, de 20 de outubro de 1978, Decreto n° 84.444, de 30 de janeiro de 1980; Resolução CFN nO 334, de 10 de maio de 2004, Dispõe sobre o Código de Ética do Nutricionista; Resolução CFN nO 333, de 03 de fevereiro de 2004, Dispõe sobre o Código de Ética do Técnico em Nutrição e Dietética.

3 - Relatório Circustanciado dos Fatos: (descrever os fatos ocorridos e objeto da denúncia)*

Indicação dos meios de prova de que se pretende valer para provar o alegado*:

Documental Testemunhal Pericial

Especificação dos meios de prova*

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